PAULO PORTAS MINISTRO?
Ana Gomes provocou uma tempestade mediática com as suas declarações sobre Paulo Portas. Considero muito Ana Gomes, uma mulher de causas, frontal, corajosa, diplomata com muito relevantes serviços prestados a Portugal e à Humanidade. Confesso que me escapa alguma da sua argumentação contra Paulo Portas e não alcanço a invocação do exemplo de Strauss-Kahn. Mas estou com ela na sua conclusão: Paulo Portas não deve ser ministro na República Portuguesa. Partilho inteiramente a conclusão ainda que através de diferentes premissas.
Paulo Portas, enquanto ministro da Defesa Nacional de anterior governo, mentiu deliberadamente aos portugueses sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque, que serviram de pretexto para a guerra de agressão anglo-americana desencadeada em 2003. Sublinho o deliberadamente porque, não há muito tempo, num frente-a-frente televisivo, salvo erro na SICNotícias, a deputada do CDS Teresa Caeiro mostrou-se muito ofendida por Alfredo Barroso se ter referido a este caso exactamente nesses termos. A verdade é que Paulo Portas, regressado de uma visita de Estado aos EUA, declarou à comunicação social que “vira provas insofismáveis da existência de armas de destruição maciça no Iraque” (cito de cor mas as palavras foram muito aproximadamente estas). Ele não afirmou que lhe tinham dito que essas provas existiam. Não. Garantiu que vira as provas. Ora, como as armas não existiam logo as provas também não, Portas mentiu deliberadamente. E mentiu com dolo, visto que a mentira visava justificar o envolvimento de Portugal naquela guerra perversa e que se traduziu num desastre estratégico. A tese de que afinal Portas foi enganado não colhe. É a segunda mentira. Portas não foi enganado, enganou. Um político que usa assim, fraudulentamente, o seu cargo de Estado, não deve voltar a ser ministro. Mas já não é a primeira vez que esgrimo argumentos pelo seu impedimento para funções ministeriais. Em 12 de Abril de 2002 publiquei um artigo no Diário de Notícias em que denunciava o insulto de Paulo Portas à Instituição Militar, quando classificou a morte em combate de Jonas Savimbi como um “assassinato”. Note-se que a UNITA assumiu claramente – e como tal fazendo o elogio do seu líder –, a sua morte em combate. Portas viria pouco depois dessas declarações a ser nomeado ministro e, por isso, escrevi naquele texto: «O que se estranha, porque é grave, é que o autor de tal disparate tenha sido, posteriormente, nomeado ministro da Defesa Nacional, que tutela as Forças Armadas. Para o actual ministro da Defesa Nacional, baixas em combate, de elementos combatentes, particularmente de chefes destacados, fardados e militarmente enquadrados, num cenário e teatro de guerra, em confronto com militares inimigos, também fardados e enquadrados, constituem assassinatos. Os militares portugueses sabem que, hoje, se forem enviados para cenários de guerra […] onde eventualmente se empenhem em acções que provoquem baixas, podem vir a ser considerados, pelo ministro de que dependem, como tendo participado em assassinatos. Os militares portugueses sabem que hoje, o ministro da tutela, considera as Forças Armadas uma instituição de assassinos potenciais». Mantenho integralmente o que então escrevi.
Um homem que, com tanta leviandade, mente e aborda assuntos fundamentais de Estado, carece de dimensão ética para ser ministro da República. Lamentavelmente já o foi uma vez. Se voltar a sê-lo, como cidadão sentir-me-ei ofendido. Como militar participante no 25 de Abril, acto fundador do regime democrático vigente, sentir-me-ei traído.
Junho de 2011-06-13
PEDRO DE PEZARAT CORREIA
